Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SILVA FERREIRA COSTA

NATHALIA CAROLINA FERREIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Autor:

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA· OAB MG 147581

Último movimento: Transitado em Julgado (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NATHALIA CAROLINA FERREIRA SILVA

GABRIEL SILVA FERREIRA COSTA

Advogados

Reu:

SOTER ALVES PORTILHO· OAB MG 134103

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Reu:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165

Reu:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO NETO JUNIORCPF

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO NETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO NETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Autor:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDOCPF

JOSE LOURENCO NETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115

Autor:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255

Autor:

SOTER ALVES PORTILHO· OAB MG 134103

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331

Autor:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDO (AGRAVANTE)

JOSE LOURENCO NETO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 085115

Autor:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Autor:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165· CPF 124.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 085115

Reu:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165· CPF 124.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (14/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS CANDIDO (AGRAVANTE)

JOSE LOURENCO NETO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 085115

Autor:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Autor:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165· CPF 124.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 085115

Reu:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR REIS QUEIROZ· OAB MG 211165· CPF 124.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZANIA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417· CPF 101.***.***-05

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512· CPF 863.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI· OAB MG 61575· CPF 244.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417· CPF 101.***.***-05

Reu:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512· CPF 863.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI· OAB MG 61575· CPF 244.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZANIA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417· CPF 101.***.***-05

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512· CPF 863.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI· OAB MG 61575· CPF 244.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417· CPF 101.***.***-05

Reu:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512· CPF 863.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI· OAB MG 61575· CPF 244.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: MARIA ZANIA DE MEDEIROS; RÉU: MUNICIPIO DE ARAPUÁ Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, MARCONDES ANTONIO RIBEIRO, GABRIEL BATISTA RODRIGUES, SOTER ALVES PORTILHO, ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS, MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS, JULIANA SOUZA BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expediente... (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS EVANGELISTA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ALVES LUIZ

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS· OAB MG 167417· CPF 101.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VICENTE CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINASCPF

Reu

GUILHERME CAIXETA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Autor:

EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO· OAB MG 69827· CPF 592.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS· OAB MG 194331· CPF 115.***.***-92

Reu:

EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO· OAB MG 69827· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Petição (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JHANSEN DORNELAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

JHANSEN DORNELAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal