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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 17.712,50

Autor

RICARDO RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES BARRETO em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 17.712,50

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES BARRETOCPF

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

HELIO BRAGACPF

ELZENIR VIEIRA DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

EFRAIN PEREIRA DA SILVA· OAB GO 8035

Reu:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA ALVES DE MATOS· OAB GO 12639

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA ALVES DE MATOS· OAB GO 12639

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA ALVES DE MATOS· OAB GO 12639

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA ALVES DE MATOS· OAB GO 12639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5364234-09.2025.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentenç... (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUANA LEOPOLDINA SIQUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 150659· CPF 088.***.***-66

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA LEOPOLDINA SIQUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LEOPOLDINA SIQUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 150659· CPF 088.***.***-66

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 150659· CPF 088.***.***-66

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LEOPOLDINA SIQUEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 150659· CPF 088.***.***-66

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 150659· CPF 088.***.***-66

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 21.493,64

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 21.493,64

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1010389-18.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Indenizatória e Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada Inaudita Altera Parte, ajuizada por Alessandra Rodrigues dos Santos em desfavor de Banco Daycoval s/a. A parte autora alegou ter sido vítima de oferta fraudulenta, buscando a nulidade do contrato sob o argu... (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Documento (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 35.180,00

Autor

NAPOLEAO ALVES CARNEIRO FILHOCPF

Reu

RIO PISCINAS

Advogados

Autor:

ZENY SANTANA CORREA· OAB RJ 70461· CPF 312.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 214601· CPF 011.***.***-37

Reu:

ROMEU ARAUJO CESAR NETO· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PISCINAS

Reu

NAPOLEAO ALVES CARNEIRO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINE COSTA DA SILVA

Reu

ELITA ALVES

SAMUEL ALVES FILHO

Outros

CLEONE DA SILVA MORELO· OAB RJ 175690· CPF 094.***.***-44

MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS· OAB RJ 64843· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 13.283,63

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Reu

PATRICIA NOBREGA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Autor:

RAFAEL SALDANHA MARINHO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 246277· CPF 152.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 214601· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CHARNAUX ROCHA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S A HOSPITAL OESTE D'OR

Reu

PATRICIA NOBREGA VIEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA

Autor:

RAFAEL SALDANHA MARINHO CHARNAUX ROCHA

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Inclusão em pauta (15/05/2026)

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