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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 199.134,77

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FRANCA SOARES

Reu

MAISE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368· CPF 106.***.***-16

Autor:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

SAMUEL SUAID· OAB DF 52958· CPF 028.***.***-29

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368· CPF 106.***.***-16

Reu:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

SAMUEL SUAID· OAB DF 52958· CPF 028.***.***-29

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 115.559,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 115.559,97

Autor

DJALMA THEOPHILO BEZERRACPF

Reu

THELIA THEOPHILO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DJALMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 9020· CPF 006.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA THEOPHILO BEZERRACPF

Reu

THELIA THEOPHILO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Autor:

DJALMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 9020· CPF 006.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Reu:

DJALMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 9020· CPF 006.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA THEOPHILO BEZERRACPF

Reu

THELIA THEOPHILO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Autor:

DJALMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 9020· CPF 006.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Reu:

DJALMA THEOPHILO BEZERRA· OAB PE 9020· CPF 006.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Djalma Theophilo Bezerra APELADA: Thelia Theophilo Bezerra DECISÃO TERMINATIVA 1. Intimação (Outros) - A05 APELAÇÃO CÍVEL N° 0064935-12.2023.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Maria Betânia Martins da Hora - Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Cuida-se, na origem, de ação de restituição de depósito voluntário c/c indenização por dano moral e material... (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER NUNES DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA· OAB DF 59672

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: RÉU: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0046416-96.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – RELATÓRIO O presente feito teve origem em Termo Circunstanciado, lavrado para apuração da prática do crime de ameaça (art. 147 do Código Penal), supostamente cometido por Alessandro Amoras dos Anjos em desfavor do policial militar Antônio Alex de Barros Alves. Após a análise dos elementos informativos colhidos na fase preliminar, o Ministério Público ofereceu denúncia, a qual foi recebida, dando ensejo à formação da presente ação penal, que pas... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS

Último movimento: Deferido o pedido de ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS (AUTOR DO FATO). (06/05/2026)

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