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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA

MARCIA VALERIA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (FALECIDO)

MARIA AUXILIADORA ANDRADE MENDES (FALECIDA)

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DA MATA· OAB RJ 172756· CPF 087.***.***-75

Reu:

BRUNO GARCIA DA MATA· OAB RJ 172756· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 28.410,85

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028697-91.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO A devedora concordou, em manifestação nos autos, com o valor atualizado da sua obrigação de pagar fixada no julgado, ficando homologado o cálculo da parte credora. A Lei 12.153/2009 em seu artigo 13 dispõe: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 22.853,97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 160520· CPF 014.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 160520· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 160520· CPF 014.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 160520· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008055-48.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.348,98

Último movimento: Cálculo de Custas (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

Último movimento: Custas (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/12/2025)

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