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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.204,52

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014900-14.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRA PRADO VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar COMPROVANTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe pro... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 25.368,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040971-87.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA PRADO VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrer... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 25.368,34

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6040971-87.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA PRADO VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 17 de abril de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 36.330,69

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 36.330,69

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046578-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRA PRADO VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intim... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PRADO VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 109.702,99

Autor

EDINEI CANDIDO MOURACPF

ALESSANDRA PRADO OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOUW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

REGIS MARCELINO CASTAMANN· OAB PR 45654· CPF 371.***.***-87

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Reu:

CAROLINE AGIBERT CAVET· OAB PR 27391· CPF 024.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (03/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 109.702,99

Autor

EDINEI CANDIDO MOURACPF

ALESSANDRA PRADO OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOUW LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA PRADO OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOUW LTDACNPJ

EDINEI CANDIDO MOURACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

REGIS MARCELINO CASTAMANN· OAB PR 45654· CPF 371.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

REGIS MARCELINO CASTAMANN· OAB PR 45654· CPF 371.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOUW LTDA (13/03/2026)

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