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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Reu

ADRIANA PASCHOALINOCPF

PC IMOVEIS LTDACNPJ

WALTER PASCHOALINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 000822· CPF 004.***.***-04

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840327/RN (2025/0007963-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALTER PASCHOALINO JÚNIOR AGRAVANTE: PC IMOVEIS LTDA AGRAVANTE: ADRIANA PASCHOALINO ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - RN005121 AGRAVADO: JOSÉ MANUEL DUARTE SILVA ADVOGADO: FERNANDO GURGEL PIMENTA - RN000822 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WALTER PASCHOALINO JÚNIOR e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interp... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PASCHOALINO JUNIORCPF

PC IMOVEIS LTDACNPJ

ADRIANA PASCHOALINOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 005121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 000822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0133413-26.2013.8.20.0001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: Walter Paschoalino Júnior e outros Demandado: José Alvamar Correia Barbosa Júnior e outros DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença promov... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAVANA GALVAO ARAUJO BARBOSACPF

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ADRIANA PASCHOALINOCPF

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (13/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO LUIS DE SEIXAS TRIGOCPF

ANABELA MARTINS SAMPAIO DE PINA FERREIRA TRIGOCPF

Reu

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

ADRIANA PASCHOALINOCPF

MARIA BETANIA DE ARAUJO NAVARROCPF

ALDAIZA GRISICPF

IWELBER GUEDES DE LACERDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA· OAB RN 3065· CPF 837.***.***-72

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 27.607,25

Autor

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Reu

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO· OAB RN 14109· CPF 326.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 27.607,25

Autor

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (25/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

ADRIANA PASCHOALINOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

PC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ADRIANA PASCHOALINOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 114.166,63

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 114.166,63

Autor

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ADRIANA PASCHOALINOCPF

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

AURIO ALVES CABRAL JUNIOR· OAB RN 8706· CPF 704.***.***-20

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA PASCHOALINOCPF

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PASCHOALINOCPF

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PASCHOALINOCPF

WALTER PASCHOALINO JúNIORCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801464-80.2024.8.20.5004. REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - RN5121 DEMANDADO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A CNPJ: 06.980.054/0001-47, Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obr... (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 24.644,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 24.644,44

Autor

THALITA PASCHOALINOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.060,00

Autor

THALITA PASCHOALINOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.060,00

Autor

THALITA PASCHOALINOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2023)

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