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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CPF

Reu

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Reu:

PAULA TAVARES DE MORAES· OAB PA 11998· CPF 730.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/10/2022. (07/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

EDIMAR CARVALHO PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CNPJ

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 38.575,93

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 9.766,72

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZACPF

THEO BENICIO DE SOUZA LEITECPF

MAITE DE SOUZA LEITECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZACPF

THEO BENICIO DE SOUZA LEITECPF

MAITE DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (27/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA

M. D. S. L.

T. B. D. S. L.

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA, T. B. D. S. L., M. D. S. L. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SYLVAN BESSA DOS REIS, OAB nº RO1300, ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA, OAB nº RO1588 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Diante do pagamento do débito, como noticiado pela parte exequente, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o... (07/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA

M. D. S. L.

T. B. D. S. L.

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.969,78

Último movimento: Publicado DECISÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 134.381,61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCKCPF

MAYRA MIRANDA GROMANNCPF

YASMINE PIVOTTI ARNEIROCPF

Reu

A MARTINS DE SOUZA EIRELI

ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

MAYRA MIRANDA GROMANN· OAB RO 8675· CPF 015.***.***-77

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Reu:

MAYRA MIRANDA GROMANN· OAB RO 8675· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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