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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 232.918,33

Autor

ABNER PENARIOLCPF

ROBSON PENARIOLCPF

GEBER PENARIOLCPF

JOAO PEDRO VIANA PENARIOLCPF

FILOMENA MARTINS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

IDERVILSON ANTONIO PENARIOLCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO TONHOLO· OAB SP 84036

Autor:

ANA CAROLINA TONHOLO· OAB SP 352547· CPF 383.***.***-01

Autor:

CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO· OAB SP 334312· CPF 368.***.***-95

Autor:

BENEDITO TONHOLO

Autor:

BENEDITO TONHOLO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 808.170,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA ROSA LTDA MECNPJ

MARCOS VINICIUS VIEIRA HORTACPF

Reu

VANIA ALVES LEONELCPF

CLAITON LEONEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARVALHO SILVA FILHO· OAB MG 95032

Autor:

LEANDRO FERREIRA DE LIMA· OAB MG 72437

Autor:

RODRIGO LOUZADA MONTALVAO· OAB MG 126596

Autor:

RENATO JOSE DOS REIS

Reu:

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SILVANO SOUZA JARDIM

ANA CLEONICE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORREA RODRIGUES

Autor:

EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA

Autor:

GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM· OAB MG 168060

Autor:

PALOMA MARCOS· OAB MG 182655

Autor:

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702

Reu:

EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA

Reu:

GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM· OAB MG 168060

Reu:

PALOMA MARCOS· OAB MG 182655

Reu:

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 4.980,00

Autor

JOAQUIM ALVES VIEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR· OAB MG 101219

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702· CPF 064.***.***-10

IDERVILSON ANTONIO PENARIOL· OAB SP 72516

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163968· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

R$ 2.880,00

Autor

MERCEDES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EWERTON RICARDO BERALDO· OAB MG 92117· CPF 947.***.***-15

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.560,00

Autor

JOSE WILMAR DIAS DA SILVACPF

VILMARIA SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON NASCIMENTO ROCHA· OAB MG 111397· CPF 178.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163968· CPF 377.***.***-08

Outros

MIGUEL PEREIRA GOULART JÚNIOR· OAB SP 107048

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.560,00

Autor

MARIA MOEME DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MIGUEL PEREIRA GOULART JÚNIOR· OAB SP 107048

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207

IDERVILSON ANTONIO PENARIOL· OAB SP 72516

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 4.560,00

Autor

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR· OAB MG 101219· CPF 062.***.***-40

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163968· CPF 377.***.***-08

JOSE LUIZ PENARIOL· OAB SP 94702· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

JOSE LUIZ PENARIOL E OUTROS(AS)· OAB SP 94702

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MANOEL LINO EVANGELISTA DA SILVACPF

Outros

JOSE LUIZ PENARIOL E OUTROS(AS)· OAB SP 94702

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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