Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO ISAIAS DE MACEDOCPF

ALESSANDRA & ISAIAS COMERCIO LTDACNPJ

CHIARA ALESSANDRA ROCHA DE MACEDOCPF

Outros

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 16.667,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ALESSANDRA & ISAIAS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 16.667,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ALESSANDRA & ISAIAS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1991

Distribuição

14/01/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

SIDNEI MARTINS LEALCPF

IBERE TONIOLOCPF

CLEITON JOSE DA SILVACPF

JOSE RAMOS FORBECICPF

+ 120 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 46562· CPF 004.***.***-25

PRISCILA PRESTES ZENI· OAB PR 28322· CPF 018.***.***-42

ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI· OAB PR 27421· CPF 900.***.***-15

RICARDO ALBERTO KANAYAMA· OAB PR 56416· CPF 043.***.***-32

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

ALESSANDRA COMERCIO DE CALçADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE· OAB PR 20182· CPF 742.***.***-49

Autor:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Autor:

CASSIANO ANDRE KAMINSKI· OAB PR 35221

Reu:

CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE· OAB PR 20182· CPF 742.***.***-49

Reu:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Reu:

CASSIANO ANDRE KAMINSKI· OAB PR 35221

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 003645· CPF 087.***.***-34

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 083634· CPF 089.***.***-33

Reu:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 003645· CPF 087.***.***-34

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 083634· CPF 089.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEREGRINO DIAS ROSA NETO (OAB PR003645) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (OAB PR083634) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relaci... (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 003645· CPF 087.***.***-34

Autor:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 083634· CPF 089.***.***-33

Reu:

PEREGRINO DIAS ROSA NETO· OAB PR 003645· CPF 087.***.***-34

Reu:

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES· OAB PR 083634· CPF 089.***.***-33

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal