Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALESSANDRA PERPETUO BRITO PASSOSCPF

ELIANE CRISTINA MONTEIROCPF

IUSA CARLA COSTA PATRICIO CAMPOSCPF

IZABELA AGUIAR FURBINOCPF

JAQUELINE BRAGA PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE GUANHAESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· CPF 807.***.***-20

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ROBERT LIN SERGIO· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALESSANDRA PERPETUO BRITO PASSOSCPF

ELIANE CRISTINA MONTEIROCPF

IUSA CARLA COSTA PATRICIO CAMPOSCPF

IZABELA AGUIAR FURBINOCPF

JAQUELINE BRAGA PEREIRACPF

+ 16 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· CPF 807.***.***-20

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

ROBERT LIN SERGIO· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUANHAESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

LAILA MARIA DO SOCORRO ALVARENGA AIALACPF

VERA CRISTINA DA ROCHA CARVALHOCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LAILA MARIA DO SOCORRO ALVARENGA AIALACPF

VERA CRISTINA DA ROCHA CARVALHOCPF

TRENY DE PINHO SILVACPF

TEREZINHA BATISTA LOPESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· CPF 807.***.***-20

Reu:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALESSANDRA PERPETUO BRITO PASSOSCPF

ELIANE CRISTINA MONTEIROCPF

IUSA CARLA COSTA PATRICIO CAMPOSCPF

IZABELA AGUIAR FURBINOCPF

JAQUELINE BRAGA PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUANHAES (MG)

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE GUANHAESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO RICARDO RACOLLOCPF

Advogados

Reu:

JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 352605· CPF 339.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal