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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 66.516,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 66.516,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA SOUSACPF

Reu

CONTEMPLA CONSORCIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA PEREIRA VERASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EZEQUIEL LEITE DE SOUSACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

BRENO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERVAN BARBOSA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

FABIO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 58756· CPF 523.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON APARECIDO SILVA SALGADOCPF

Reu

ELISANGELA PEREIRA DA COSTA

WILSON APARECIDO SILVA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 56466· CPF 976.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 56466· CPF 976.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.210.450,00

Autor

LA FONTANA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDACNPJ

FLAVIANA CRISTINA DIAS DUARTE NEIVACPF

Reu

SINDICATO RURAL DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Conclusão para despacho (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA CRISTINA DIAS DUARTE NEIVACPF

LA FONTANA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PIMENTEL RATTES NUNES· OAB DF 59964· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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