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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 4.943,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

ALESSANDRA SANTOS PORTELACPF

AG DIAGNOSTICO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA HELENA MARQUES DA FROTACPF

Reu

CLARO NXT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (21/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ELODIT DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51511649320228210001/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ELODIT DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ELODIT DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5151164932022821000120250722164115 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.394,00

Autor

JOSE ANTONIO FIALHO ALONSOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR· CPF 002.***.***-24

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.394,00

Autor

JOSE ANTONIO FIALHO ALONSOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 12.960,00

Autor

MARI TERESINHA PAIM TRINDADECPF

CIPRIANO TRINDADE LACERDACPF

Reu

VERA GENI SILVA CESARIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Reu:

DANIELLA KOSINSKI RODRIGUEZ· OAB RS 092025· CPF 805.***.***-91

Reu:

MARIO MOREIRA RIBEIRO· OAB RS 118229· CPF 141.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JULIA MARAZITA DE ALVES ZAGOCPF

JOSE HENRIQUE DE ALVES ZAGOCPF

Reu

GILBERTO USTRA PEREIRA DA SILVACPF

DENISE COSTA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIA NARA DE CAMPOS GOMES· OAB RS 057238· CPF 650.***.***-91

Reu:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Reu:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 28.794,69

Autor

NADIA HELENA DO CANTO SILVEIRACPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 28.794,69

Autor

NADIA HELENA DO CANTO SILVEIRACPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 7.582,63

Autor

DEOCILA MARIS SBERSECPF

LUANA PAULA SBERSECPF

MAURICIO SBERSECPF

VENITIUS SBERSECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCILA MARIS SBERSECPF

LUANA PAULA SBERSECPF

MAURICIO SBERSE

VENITIUS SBERSECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Reu:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELACIO ALBERTO NONNENMACHERCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA· OAB RS 041696· CPF 742.***.***-00

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

DARCI DE OLIVEIRA & MENNA BARRETO-ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002484

Autor:

DARCI DE OLIVEIRA· OAB RS 006053

Autor:

PAIXAO CARNEIRO MARTINS· OAB RS 029434

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (13/08/2025)

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