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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824468/SP (2024/0474607-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO SANTOS NETO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA NUNES - SP425238 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por EDUARDO SANTOS NETO contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos repet... (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS NETOCPF

EDUARDO SANTOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA NUNES· OAB SP 425238· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

ROSEANE NICODEMOS BISPO

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL ROVEA· OAB SP 267912· CPF 312.***.***-88

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANTONIA MARIA PRUDENCIO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 9102· CPF 027.***.***-47

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Reu:

DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO· OAB MA 10971· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PRECO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO· OAB PI 11394· CPF 044.***.***-73

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Outros

DANILO RIBEIRO CARVALHO· OAB PI 8697· CPF 026.***.***-94

PEDRO AMERICO LIMA SOUSA· OAB PI 11601· CPF 339.***.***-87

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 86.502,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PRECO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 52.934,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRIGORIFICO E DIST. BOIADA SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 4.341,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV - PI

Reu

JOAO PAULO FALCAO DE CARVALHO

JOAO PAULO FALCAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Autor:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 8026· CPF 026.***.***-42

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUIS LIMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Autor:

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 8026· CPF 026.***.***-42

Autor:

GUILHERME NORONHA SANTOS· OAB PI 19591· CPF 055.***.***-00

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDECINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROSAL E VAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Autor:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DYEGO SOARES LIMACPF

DENILSON DA SILVA COELHOCPF

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 9102· CPF 027.***.***-47

Autor:

ADRIANA AIREMORAES SOUSA· OAB PI 12765· CPF 040.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA· OAB PI 9514· CPF 024.***.***-09

Reu:

ELISANGELA LIMA DE MACEDO· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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