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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SEABRA

Reu

ANTONIO MARCIO PIRES FERREIRA VAZCPF

Advogados

Reu:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA FERREIRA LEITE

Reu

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE AGUIAR LEITE· OAB DF 65316· CPF 042.***.***-76

Autor:

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS· OAB DF 47961· CPF 022.***.***-28

Autor:

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS· OAB DF 25572· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALINE PEREIRA GUIMARAES· OAB DF 68455· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS

Reu

RONAN GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 29625· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA· CPF 011.***.***-15

Autor:

SHEYLLA ADRYANNY RODRIGUES CAETANO BENTO DE SOUZA· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUVENAL FERRAZ DE LIMA

Advogados

Reu:

LETICIA DAVID MOURA· OAB GO 60815

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 400.000,00

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 7287· CPF 856.***.***-87

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· OAB MT 12585· CPF 927.***.***-20

Autor:

EVALDO LUIZ ROCHA· OAB MT 32677· CPF 545.***.***-20

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 6801· CPF 688.***.***-91

Autor:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 7287· CPF 856.***.***-87

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· OAB MT 12585· CPF 927.***.***-20

Reu:

EVALDO LUIZ ROCHA· OAB MT 32677· CPF 545.***.***-20

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA NOVAIS· OAB MT 6801· CPF 688.***.***-91

Reu:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.489,88

Autor

JORGE LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Último movimento: Publicação (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIO JORGE SILVA JUNIORCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIO JORGE SILVA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE SILVA JUNIOR

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da expressa quitação ofertada pelo exequente no index. 355, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com relação a obrigação de fazer e pagar, nos termos do disposto no art. 924, II do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, observando-se os dados no index. 355. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JORGE SILVA JUNIOR

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CLERIA MARQUES DE SANT'ANNACPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERIA MARQUES DE SANT'ANNA

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO DE AGUA E ESGOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 26.435,38

Autor

FATIMA MARIA AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138581· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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