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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 12.874,91

Autor

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.874,91

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 11.813,81

Autor

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 11.813,81

Autor

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDRO CRISTIANO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANSELMO LISBOA LOPES· CPF 015.***.***-50

Reu:

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA· CPF 274.***.***-50

Reu:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE· OAB SP 203117· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO CRISTIANO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE· OAB SP 203117· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502855572023826029620250424092510 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO CRISTIANO DE SOUSACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRO CRISTIANO DE SOUSACPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação culposaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

SANDRO CRISTIANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE· OAB SP 203117· CPF 268.***.***-00

Autor:

ANSELMO LISBOA LOPES· OAB SP 346877

Autor:

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA· OAB SP 241507· CPF 274.***.***-50

Reu:

ANSELMO LISBOA LOPES· OAB SP 346877

Reu:

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA· OAB SP 241507· CPF 274.***.***-50

Reu:

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE· OAB SP 203117· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502855-57.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - SANDRO CRISTIANO DE SOUSA - Vistos. I-) Tendo em vista o constante da manifestação do Ministério Público, de conformidade com do STJ, Tema 931, retro citada, JULGO EXTINTA a pena pecuniária/multa imposta a(o) sentenciado(a)/executado(a) SANDRO CRISTIANO DE SOUSA para que produza os efeitos legais. II-) Após as comunic... (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NAZIRA DE ALMEIDA· OAB SP 318761· CPF 365.***.***-34

Reu:

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ· OAB SP 475344· CPF 335.***.***-37

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAZIRA DE ALMEIDA· OAB SP 318761· CPF 365.***.***-34

Autor:

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ· OAB SP 475344· CPF 335.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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