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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.182,25

Autor

LEANDRO APARECIDO PRUDENTE FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Outros

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 103.000,00

Autor

TEREZINHA VIEIRA BATISTACPF

APARECIDA DE FATIMA AHMED BATISTACPF

OSNI BATISTACPF

CELSO BATISTACPF

LETICIA FOGACA BATISTACPF

+ 7 outros

Reu

JOAO DE ARRUDA

PAULO CASTINOCPF

JOANA FERREIRA CASTINOCPF

THIAGO FERREIRA CASTINOCPF

THIANA FERREIRA CASTINO,CPF

+ 2 outros

Outros

LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 459977

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR· OAB SP 127921· CPF 122.***.***-77

DIRCEU PIRES DE CAMARGO· OAB SP 34571

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 30.335,76

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES· OAB SP 434004· CPF 441.***.***-96

Outros

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· OAB SP 367666

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Reu:

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· CPF 418.***.***-79

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 30.335,76

Autor

ELOISA DA SILVA CAMPOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

YACAMARA BARBOSA LEMOS· OAB SP 354723· CPF 014.***.***-23

Reu:

GABRIELE TIEMI DOS SANTOS· CPF 418.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

CREUSA MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

AMBULATORIO MEDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA (AME)CPF

JEAN PAUL STEPHANE ROBERT OURY

Advogados

Autor:

MONIQUE CAMPOS FIDENCIO· OAB SP 449167· CPF 406.***.***-60

Reu:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBULATORIO MEDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA (AME)CPF

Advogados

Autor:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA CORREA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE BARROS CARRERO· OAB SP 454396· CPF 419.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIVA CORREA SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE BARROS CARRERO· OAB SP 454396· CPF 419.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ

Reu

ELBIO APARECIDO TREVISANCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE AZEVEDO REDO· OAB SP 70698· CPF 036.***.***-10

Reu:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· CPF 317.***.***-05

Reu:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Outros

PEDRO JOSÉ VILAR GODOY HORTA· OAB SP 291994· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 9.547,50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 9.547,50

Autor

DITREVI ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE RIO PARDOCNPJ

Reu

AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDROZO DA SILVA· OAB RS 079975· CPF 815.***.***-91

Autor:

VILTON FRAGA DA SILVA· OAB RS 027605· CPF 444.***.***-20

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Autor:

DHAYNE ROSA DE SOUZA· OAB RS 107897· CPF 026.***.***-29

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANDRESSA ALESSANDRA LANGE· CPF 046.***.***-80

Reu:

DANIEL DE SOUZA BORGES· OAB RS 113142· CPF 032.***.***-64

Reu:

HELOISA LISBOA SANTOS· OAB RS 122356· CPF 022.***.***-02

Reu:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP2CIV1 (08/04/2025)

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