ALESSANDRA SOUZA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CPF

Reu

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Reu:

PAULA TAVARES DE MORAES· OAB PA 11998· CPF 730.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

EDIMAR CARVALHO PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CNPJ

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 10.194,05

Autor

ALESSANDRA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE WERNER CORREA· OAB SC 032386· CPF 040.***.***-01

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 025897· CPF 007.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada - Cálculo processual nº 595861 - versão 4 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.194,05

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALESSANDRA DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

HENRIQUE WERNER CORREA· OAB SC 032386· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (13/09/2023)

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