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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Reu

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA FACTUM SOUZA· OAB BA 50617· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MENEZES CHAGAS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MENEZES CHAGASCPF

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMESCPF

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 20812· CPF 828.***.***-87

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 29440· CPF 025.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES· OAB BA 20840· CPF 813.***.***-63

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 20812· CPF 828.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 29440· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES· OAB BA 20840· CPF 813.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRO CHAGAS LEITECPF

Reu

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES· OAB MA 9129· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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