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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ALESSANDRO MUNIZ DA SILVACPF

Reu

5 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGIAO NORTE

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MUNIZ DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MUNIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA· OAB ES 11303· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ALESSANDRO MUNIZ DA SILVA COATOR: 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGIÃO NORTE Advogado do(a) IMPETRANTE: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5007146-71.2024.8.08.00... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ALESSANDRO MUNIZ DA SILVA

Reu

O ESTADO BRASILEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE SOUZA· CPF 368.***.***-20

Outros

CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 495· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZ

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA MUNIZ

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ELIENE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZCPF

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Reu:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Ato ordinatório (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZCPF

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Reu:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade Judiciária (17/11/2025)

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