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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PEREIRA VARANDA

MAMÉDIO DA SILVA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Autor:

RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES· OAB GO 36329· CPF 825.***.***-00

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES· OAB GO 36329· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Interdito Proibitório Nº 0001179-20.2025.8.27.2732/TO REQUERENTE: MAMÉDIO DA SILVA DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): PAULO SANDOVAL MOREIRA (OAB TO01535B) REQUERENTE: ALESSANDRO PEREIRA VARANDA ADVOGADO(A): PAULO SANDOVAL MOREIRA (OAB TO01535B) REQUERIDO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES (OAB GO036329) ATO ORDINATÓRIO INTIMO para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indique de forma motivada quais pr... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001206-03.2025.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: ANGELTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES (OAB GO036329) AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES (O... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELTINA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

ALDINO QUIRINO GOMESCPF

ALESSANDRO PEREIRA VARANDA

EUZEIL BISPO QUIRINOCPF

MAMÉDIO DA SILVA DOS SANTOS NETOCPF

MANOEL BISPO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES· OAB GO 36329· CPF 825.***.***-00

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Autor:

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

RICARDO HENRIQUE VELOSO FERNANDES· OAB GO 36329· CPF 825.***.***-00

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Reu:

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 29.073,24

Autor

WALDEMAR PEREIRA DE MESQUITA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO - 17 BATALHAO DE INFANTARIA DE SEILVA ((BATALHAO CURUPAITI)

Outros

GLICERIA GUERREIRO DA SILVA· OAB AM 8526

CELIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO· OAB AM 8898

CARLOS VARANDA· OAB AM 3091

ADNILSO GOMES NERY· OAB AM 4124

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 975.519,00

Autor

ZILMAR DE OLIVEIRA FRAZAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CARLOS VARANDA· OAB AM 3091

ADNILSO GOMES NERY· OAB AM 4124

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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