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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.424,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FONTES· OAB PI 9784· CPF 020.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FONTES· OAB PI 9784· CPF 020.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FONTES· OAB PI 9784· CPF 020.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800361-84.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANIEL DOS SANTOS FONTES - PI9784 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENE... (09/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FONTES· OAB PI 9784· CPF 020.***.***-29

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FONTES· OAB PI 9784· CPF 020.***.***-29

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABRAAO RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

JOSE MARIA DA CRUZ

RENATO SENA DE MELO

ANDRE CORREA DA COSTA

MARIA FERREIRA

ERICA FERNANDES

+ 21 outros

Advogados

Autor:

YURI VIDAL CORREA· OAB PA 21869· CPF 762.***.***-72

Autor:

MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA· OAB PA 5116· CPF 260.***.***-63

Autor:

LUAN TORRES SILVA· OAB PA 22874· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 19.873,76

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE MARÇO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 352.381,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 352.381,57

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACPF

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE MIQUELAO SCHMIDT FERNANDES ROSA· OAB PR 118085· CPF 116.***.***-47

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZCPF

Advogados

Reu:

LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO· OAB PI 12191· CPF 600.***.***-00

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Outros

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVACPF

DANNILO DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANNILO DE SOUSA COSTA, ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FABIO DANILO BRITO DA SILVA, FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal APELA... (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANNILO DE SOUSA COSTACPF

ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVACPF

DANNILO DE SOUSA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANNILO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226408/PI (2026/0132546-4) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: DANNILO DE SOUSA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA ADVOGADOS: FÁBIO DANILO BRITO MARTINS - PI017879 FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE - PI020452 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANNILO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público do Estado do Piauí. Embargado: André dos Santos Cirqueira (RÉU SOLTO). Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos Araújo1. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. EMENTA: PROCESSUAL PENAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – APELO DEFENSIVO – ACLARATÓRIOS EXCLUSIVAMENTE MINISTERIAL – VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS – FINALIDADE DE REDISCUSSÃO – REJEIÇÃO UNÂNIME. 1 As hipóteses de cabimento dos embargo... (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

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