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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ROBERTO MISCHEK GARABOSKYCPF

Reu

VILLAS DO MORUMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA.CNPJ

REMI CESAR PEREIRA DA SILVACPF

QUELIS APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

CHRISTIANE BIMBATTI AMORIM· CPF 267.***.***-90

Autor:

SAMANTHA RANGEL GONCALVES· CPF 428.***.***-52

Reu:

REGINA CELIA COUTINHO· OAB SP 324061· CPF 111.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ROBERTO MISCHEK GARABOSKYCPF

Reu

QUELIS APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VILLAS DO MORUMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA.CNPJ

REMI CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

CHRISTIANE BIMBATTI AMORIM· CPF 267.***.***-90

Autor:

SAMANTHA RANGEL GONCALVES· CPF 428.***.***-52

Reu:

REGINA CELIA COUTINHO· OAB SP 324061· CPF 111.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 16.879,43

Autor

ALEXANDRE PAGANELLICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 16.879,43

Autor

ALEXANDRE PAGANELLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016133023 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (27/06/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAGANELLICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAGANELLICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 17.276,28

Autor

JOSE LUIS SANTOS CARACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 1.727.628,00

Autor

JOSE LUIS SANTOS CARACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016027259 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (15/02/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS SANTOS CARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS SANTOS CARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 21.253,28

Autor

FERNANDO CORDEIRO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 21.253,28

Autor

FERNANDO CORDEIRO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016023237 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (10/02/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LICURGO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LICURGO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAVALCANTE SPILBORGHS· OAB SP 190378· CPF 258.***.***-51

Autor:

ADRIANA MAYUMI KANOMATA· OAB SP 221320· CPF 282.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENER JOSE GIOVANINI em 29/07/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER JOSE GIOVANINICPF

Reu

ALESSANDRO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação penal privada em que o querelante imputa ao querelado o crime de calúnia (art. 138, caput, do CPB). O processo inicialmente foi distribuído ao JECRIM, contudo, em razão da não localização do querelado, houve o declínio de competência para este Juízo Comum. Desde então, após várias tentativas de encontrar o paradeiro do querelado, mesmo com buscas realizadas pelo querelante, o processo se arrast... (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 236.400,00

Autor

MONICA CAVALCANTE DE AZEVEDOCPF

NARA CAVALCANTE SILVACPF

SANDRA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

NAIRA CAVALCANTECPF

LEYLA CAVALCANTE AMAROCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

D. DE S. LICCAZALI CLINICA MEDICA ME (CLIMED)CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA· OAB RJ 117922· CPF 078.***.***-23

MAYARA OLIVEIRA GOMES CORREA· OAB RJ 222220· CPF 142.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MÔNICA CAVALCANTE DE AZEVEDO APELANTE: NARA CAVALCANTE SILVA APELANTE: SANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS APELANTE: NAIRA CAVALCANTE APELANTE: LEYLA CAVALCANTE AMARO APELANTE: ADILEIA CAVALCANTE DA SILVA APELANTE: LEDA CAVALCANTE MAIA APELANTE: ALESSANDRO CAVALCANTE APELANTE: SELMA CAVALCANTE APELANTE: MAIRA CAVALCANTE ADVOGADO: MAYARA OLIVEIRA GOMES CORREA OAB/RJ-222220 APELANTE: D DE S LICCAZALI CLINICA MÉDICA ME CLIMED ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA OAB... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAI

OS MESMOS

Reu

MONICA CAVALCANTE DE AZEVEDO

NARA CAVALCANTE SILVA

SANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS

NAIRA CAVALCANTE

LEYLA CAVALCANTE AMARO

+ 6 outros

Último movimento: Remessa (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA DA SILVA ALCANTARA SANTOS

ALESSANDRO CAVALCANTE

ALEXANDRE BIZARRO DA SILVACPF

EDSON ELIAS BERLINGERICPF

Advogados

Reu:

BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB SP 389852· CPF 406.***.***-43

Reu:

DARCI APARECIDO FORAO· OAB SP 101232

Reu:

ALCY DE CAMILLIS PETRONI· OAB SP 351030· CPF 147.***.***-97

Reu:

BRUNA DA SILVA ALVES· OAB SP 422951· CPF 418.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004397-31.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alessandro Cavalcante - Alexandre Bizarro da Silva - - Edson Elias Berlingeri - - ADRIANA DA SILVA ALCANTARA SANTOS - Vistos. No tocante ao réu Alexandre, cumpra-se nos termos de fls. 1020. Aguarde-se o comparecimento espontâneo d(a)o ré(u) Edson ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se ciência... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA DA SILVA ALCANTARA SANTOS

ALESSANDRO CAVALCANTE

ALEXANDRE BIZARRO DA SILVACPF

EDSON ELIAS BERLINGERICPF

Advogados

Reu:

BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB SP 389852· CPF 406.***.***-43

Reu:

DARCI APARECIDO FORAO· OAB SP 101232

Reu:

ALCY DE CAMILLIS PETRONI· OAB SP 351030· CPF 147.***.***-97

Reu:

BRUNA DA SILVA ALVES· OAB SP 422951· CPF 418.***.***-75

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