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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SILVA DA COSTA

SILVANIA SOARES PIRESCPF

Reu

RAMOS E SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

DÁRCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Reu:

DÁRCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015944-54.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvania Soares Pires - - Alessandro Silva da Costa - Ramos e Santos Construtora e Incorporadora Ltda e outro - ciência à(s) parte(s) do regresso dos autos do processo da instância superior. Nada mais. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP) (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON ALEXANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PA 22809· CPF 715.***.***-00

Reu:

ELIZELMA DA ASSUNCAO FRANCO MONTEIRO· OAB PA 27023· CPF 025.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALESSANDRO SILVA COSTA

JEFTER DE SOUSA RODRIGUESCPF

NACIONAL CONHECIDO POR SEBASTIAO

TIAGO DA COSTA PANTOJA

GUILHERME MILLER DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Juntada de Ofício (05/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA COSTA PANTOJA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NACIONAL CONHECIDO POR SEBASTIAO

ALESSANDRO SILVA COSTA

GUILHERME MILLER DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR· OAB PA 6458· CPF 318.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO SILVA DA COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA DA COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SOUZA MELROCPF

ALESSANDRO SILVA DA COSTA

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB AL 16362· CPF 058.***.***-67

Autor:

ADILSON SOUZA MELRO· OAB AL 10747· CPF 077.***.***-71

Autor:

ALESSANDRO SILVA DA COSTA· OAB RJ 128735

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE MIRANDA DO NORTE

ANTONIA DE LIMA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO DA SILVA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO em 13/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Reu:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Reu:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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