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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 3.532,25

Autor

ARVAL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA MARQUESCPF

NEIDE GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSENIAS ROCHA DA SILVA· OAB MT 27909· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 96.971,50

Autor

ITAMAR CUSTODIO VIEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA PIRES BARBOSA· OAB GO 44879

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Último movimento: Ato Ordinatório (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preclusão / Coisa JulgadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LET S BEER CONVENIENCIA EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982

Outros

GUSTAVO ANDRADE ZAGO· OAB GO 24410

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 68.420,00

Autor

WEIDSON LELIS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA PIRES BARBOSA· OAB GO 44879

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

MARIA LUCIENE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217· CPF 187.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIENE DA CONCEICAOCPF

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA LUCIENE DA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217

Reu:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Escrito ou Objeto ObscenoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

FRIGORIFICO BATAGUASSU TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS· OAB SP 439777· CPF 414.***.***-02

Reu:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS· OAB SP 439777· CPF 414.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação de fl. 68 e para requerer o que de direito. (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 449.637,85

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

FRIGORIFICO BATAGUASSU TRASNP. E COM. DE CARNES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

FRIGORIFICO BATAGUASSU TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do envio das cartas precatórias de fls. 139/140, devendo a parte interessada diligenciar no Juízo Deprecado e providenciar o pagamento das custas e despesas, bem como fornecer os meios necessários ao cumprimento do ato. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 643.813,68

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRIGORIFICO BATAGUASSU TRASNP. E COM. DE CARNES - EIRELICNPJ

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

JACKELINE SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

FRIGORIFICO BATAGUASSU TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA

JACKELINE SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação a parte interessada da disponibilidade da carta precatória de fl. 189, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias, bem como, promover as diligências necessárias ao seu cumprimento." (16/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 272.395,17

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S/A

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

REGINA GUEDES PEREIRA· CPF 008.***.***-76

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· CPF 025.***.***-07

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 272.395,17

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

BANCO BRADESCO S/A

BANCO CSF S/A

BANCO PAN S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 224863· CPF 703.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA· OAB DF 55236· CPF 727.***.***-04

Autor:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 224863· CPF 703.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA· OAB DF 55236· CPF 727.***.***-04

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRO MARQUES DA SILVA REQUERIDO(A): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., BANCO BRADESCO S/A, BANCO PAN S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO CSF S/A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no... (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARQUES DA SILVA

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

BANCO BRADESCO S/A

BANCO CSF S/A

BANCO PAN S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 224863· CPF 703.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA· OAB DF 55236· CPF 727.***.***-04

Autor:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 224863· CPF 703.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA· OAB DF 55236· CPF 727.***.***-04

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 81112· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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