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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA

LUIZ ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEALCPF

LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA

LUIZ ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VALENTINA SILVA SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEALCPF

LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA

LUIZ ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

VALENTINA SILVA SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para apresentar razões recursais. Feira de Santana (BA), 9 de setembro de 2025. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHI... (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEU VASCONCELOS SANTANACPF

LUCAS ANDRADE NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 50061· CPF 058.***.***-05

Reu:

LUCAS ANDRADE NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 50061· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO DE ASSIS COSTA· OAB RJ 252403· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (30/09/2025)

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