Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRISMAR SANTANA DOS SANTOS

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Alessandro De Souza Santos Advogado: Diogo Andrade Santana (OAB:BA27369) Reu: Irismar Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Lourivaldo Vieira De Oliveira Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000289-43.2009.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Min... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 42.400,57

Último movimento: Processo Arquivado (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO CARMO GODINHO· OAB GO 22307

Autor:

LILIANA CARMO GODINHO· OAB GO 14548

Autor:

LEANDRO SABINO BERTOLETTI· OAB GO 35787· CPF 007.***.***-52

Reu:

MARCELO CARMO GODINHO· OAB GO 22307

Reu:

LILIANA CARMO GODINHO· OAB GO 14548

Reu:

LEANDRO SABINO BERTOLETTI· OAB GO 35787· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 42.460,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

CONSTRUTORA FIEL E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE DESTERROCNPJ

FRANCISCO CANINDE DA SILVA DANTASCPF

S.J.L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EURICELIO ALVES RAMOS· OAB PB 28841· CPF 069.***.***-71

Reu:

LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA· OAB PB 17110· CPF 007.***.***-97

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO· OAB SP 312980· CPF 328.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Vecchia Moura Conceição (OAB 312980/SP) Processo 1013955-08.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro de Souza Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos da Lei n.º 12.153/2009 e artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Sem reexame ne... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 446.528,91

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS MARQUESCPF

ELISANGELA GOMES DOS SANTOSCPF

ERIC DE SOUZA SANTOS MARQUESCPF

Reu

FRANCISCO MARQUES DE SOUZACPF

ELISANGELA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO· OAB DF 5267700· CPF 040.***.***-50

Autor:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Autor:

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO· OAB DF 9772· CPF 316.***.***-04

Autor:

FLAVIA ADRIANA RAMOS· OAB DF 16870· CPF 644.***.***-00

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES· OAB DF 71992· CPF 058.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal