Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 3.556.103,95

Autor

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MARILENA VICALVI LAFRANCHICPF

ROBERTO LAFFRANCHI

Advogados

Autor:

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI· OAB SP 323432· CPF 370.***.***-01

Autor:

RAPHAEL MENDONCA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Autor:

EDUARDO CINTRA MATTAR· OAB SP 141723· CPF 110.***.***-95

Reu:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB SP 139059· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDONCA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA VICALVI LAFRANCHICPF

ROBERTO LAFFRANCHI

Advogados

Autor:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB SP 139059· CPF 080.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDONCA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MARILENA VICALVI LAFRANCHICPF

ROBERTO LAFFRANCHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MARILENA VICALVI LAFRANCHICPF

ROBERTO LAFFRANCHI

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDONCA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Autor:

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI· OAB SP 323432· CPF 370.***.***-01

Autor:

EDUARDO CINTRA MATTAR· OAB SP 141723· CPF 110.***.***-95

Reu:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB SP 139059· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA VICALVI LAFRANCHICPF

ROBERTO LAFFRANCHI

Reu

DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB SP 139059· CPF 080.***.***-99

Reu:

RAPHAEL MENDONCA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Reu:

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI· OAB SP 323432· CPF 370.***.***-01

Reu:

EDUARDO CINTRA MATTAR· OAB SP 141723· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 17.490.000,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRACPF

Reu

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETROCPF

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA MACARINICPF

ESPOLIO DE JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

FERNANDA SANTANA ROBLES· OAB MS 12450· CPF 938.***.***-63

Reu:

LILIAN HUPPES· OAB MS 13306· CPF 639.***.***-72

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA

Reu

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA MACARINICPF

ESPOLIO DE JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

Autor:

LILIAN HUPPES· OAB MS 13306· CPF 639.***.***-72

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Autor:

FERNANDA SANTANA ROBLES· OAB MS 12450· CPF 938.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

Reu:

LILIAN HUPPES· OAB MS 13306· CPF 639.***.***-72

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

FERNANDA SANTANA ROBLES· OAB MS 12450· CPF 938.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES· OAB MT 20285· CPF 001.***.***-78

Autor:

AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS· OAB MT 28454· CPF 020.***.***-73

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

Outros

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETROCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETROCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

Reu

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

Advogados

Autor:

AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS· OAB MT 28454· CPF 020.***.***-73

Autor:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Autor:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES· OAB MT 20285· CPF 001.***.***-78

Autor:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO IMPETRANTE: ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL PROCESSO N.: 1034496-63.2022.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 126873248, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 0... (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

Reu

ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO

Advogados

Autor:

AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS· OAB MT 28454· CPF 020.***.***-73

Autor:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Autor:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES· OAB MT 20285· CPF 001.***.***-78

Autor:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 406.595,33

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· CPF 075.***.***-67

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 15/09/2025 para recurso (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2023 (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· OAB RJ 113576· CPF 075.***.***-67

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Autor:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· OAB RJ 113576· CPF 075.***.***-67

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva, porém as custas não foram recolhidas. À parte Impugnante para recolher as custas pertinentes à impugnação. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Outros

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781984/SP (2024/0406703-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: JULIANO DI PIETRO - SP183410 CAUÊ CRUZ RODRIGUES - SP395377 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003377182023403612620251202184007 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 5.211.802,27

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 060723· CPF 905.***.***-68

Outros

THIAGO DECOLO BRESSAN· OAB SP 314232· CPF 363.***.***-04

ADRIANA SOUZA DELLOVA· OAB SP 247166

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 5.211.802,27

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121322 para JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2726 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 9.473,11

Autor

TWW DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO - SUTRI

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO

Autor:

DEBORA MULLER DE CAMPOS

Autor:

JULIA GIRALDI

Reu:

DIONE FERREIRA SANTOS

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS

Outros

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

TAMARA AMBRA CIORNIAVEI· OAB SP 374552· CPF 226.***.***-24

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO· OAB SP 360522· CPF 393.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA AMBRA CIORNIAVEI· OAB SP 374552· CPF 226.***.***-24

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Autor:

JULIA GIRALDI· OAB SP 350133· CPF 405.***.***-10

Autor:

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO· OAB SP 360522· CPF 393.***.***-10

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMARA AMBRA CIORNIAVEI· OAB SP 374552· CPF 226.***.***-24

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Reu:

JULIA GIRALDI· OAB SP 350133· CPF 405.***.***-10

Reu:

ANDRIELY GONCALVES MARCELINO· OAB SP 360522· CPF 393.***.***-10

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal