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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OSEAS DOS SANTOS FROISCPF

KELY DOS SANTOS FRóISCPF

Reu

MILTON PINHEIRO FROISCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELY DOS SANTOS FRóISCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 9.298,31

Autor

OSEAS DOS SANTOS FROISCPF

Reu

CARLOS NATHAN DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

CAIO MOLINA AMBRIZZI· OAB MS 25853· CPF 059.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 236.024,00

Autor

CARLOS NATHAN DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

OSEAS DOS SANTOS FROISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/02/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 97.257,29

Autor

DORGIVAL MORAES DE ANDRADECPF

Reu

O S FROIS MECNPJ

OSEAS DOS SANTOS FROISCPF

Advogados

Autor:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Reu:

LUIZ ADRIANO MACHADO METELLO JÚNIOR· OAB MS 15664· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 70.714,62

Autor

DORGIVAL MORAES DE ANDRADECPF

O S FROIS MECNPJ

Reu

O S FROIS MECNPJ

DORGIVAL MORAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Autor:

LUIZ ADRIANO MACHADO METELLO JÚNIOR· OAB MS 15664· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIZ ADRIANO MACHADO METELLO JÚNIOR· OAB MS 15664· CPF 004.***.***-07

Reu:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Último movimento: INCONSISTENTE (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035241-71.2010.8.05.0001. Reu: Estado Da Bahia Autor: Antonio Frois Dos Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0035241-71.2010.8.05.0001 Cla Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0035241-7... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FROIS DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

VITORIA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 70655· CPF 070.***.***-99

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FROIS DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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