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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 45.953,40

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO FALLEIRO CASSELCPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 527.613,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

IVAN NADILO MOCIVUNA· CPF 284.***.***-88

Reu:

LAUREN GOMES RODRIGUES FONSECA· CPF 369.***.***-14

Reu:

ALESSANDRO AUGUSTO FALEIRO RIOS· CPF 077.***.***-05

Reu:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1998

Distribuição

17/07/1998

Valor

R$ 527.613,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Reu:

LAUREN GOMES RODRIGUES FONSECA· CPF 369.***.***-14

Reu:

ALESSANDRO AUGUSTO FALEIRO RIOS· CPF 077.***.***-05

Reu:

IVAN NADILO MOCIVUNA· CPF 284.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIARIO RAMOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AUGUSTO FALEIRO RIOS· CPF 077.***.***-05

Autor:

JESSICA PEREIRA ALVES· CPF 380.***.***-48

Autor:

LUIS FERNANDO BASSI· OAB SP 267900· CPF 307.***.***-38

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIARIO RAMOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

COLUCCINI & GIACOMIN SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

IVAN CANNONE MELO· OAB SP 232990· CPF 219.***.***-56

Autor:

HAMILTON ALVES CRUZ· OAB SP 181339· CPF 258.***.***-13

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COLUCCINI & GIACOMIN SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BELEZA MARQUES· CPF 302.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO AUGUSTO FALEIRO RIOS· CPF 077.***.***-05

Autor:

JESSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Autor:

PEDRO IVO DA SILVA· CPF 380.***.***-99

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Reu:

THIAGO ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 28724· CPF 000.***.***-81

Reu:

RAPHAEL BERNARD DE SA GUEYLARD· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2020 (05/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLUCCINI & GIACOMIN SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 106575 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU 8ªSSJ SP. SP01E2633 (17/11/2020)

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