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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 146.197,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 146.197,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 146.197,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 146.197,00

Autor

ALESSANDRO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA· CPF 051.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAAMAR01A04E16CIV -> TJSP (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

ALESSANDRO FERNANDES SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA· OAB SP 299467· CPF 051.***.***-09

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565· CPF 013.***.***-27

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA· OAB SP 299467· CPF 051.***.***-09

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565· CPF 013.***.***-27

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Nº 1000650-55.2022.8.26.0003/SP RELATOR: Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB SP350332) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB SP393509) EMENTA COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO. APELAÇÃO DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE À 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. EQUÍVOCO NA REDISTRIBUIÇÃO APÓS MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA EPROC. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 105 DO RITJSP. RECURSO NÃO... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mariléia Santos Soares Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Fernandes Dos Santos Advogado: Lidiane Lima Silva Ferraz (OAB:BA74119) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000553-16.2016.8.05.0020 Ação Penal - Procedimen... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 2.618,98

Autor

PALOMA SAMPAIO DOS SANTOSCPF

ARTHUR SAMPAIO DOS SANTOSCPF

ADRIANA DE JESUS SAMPAIOCPF

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Adriana De Jesus Sampaio Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Exequente: A. S. D. S. Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Micheline F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0507928-54.2018.8.05.0274 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO CHOCA

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMILLA MARCELE LEAO DA SILVACPF

Reu

KEMILLA MARCELE LEAO DA SILVA

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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