ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS - FERRAMENTAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

A ESCLARECER

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

KENIA CRISTINA DE MORAIS SANTOS

Advogados

Reu:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 045342

Último movimento: Processo Arquivado (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104550532018809017520250604081138 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MILHENA GOMES FERREIRA· OAB BA 62986· CPF 003.***.***-36

Reu:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000235-54.2019.8.05.0076. Reu: Alessandro Ferreira Dos Santos Advogado: Carlos Normandia (OAB:BA67937) Terceiro Interessado: Sd Pm Marcos Paulo Conceição Lobo Terceiro Interessado: Sd Pm Daniel Hall De Santana Barreto Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR... (31/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PABLO FERRETE DA SILVA

MARLON VIEIRA DA COSTACPF

ROMILDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARCIO GREISON VAZ CASTELANCPF

JOSE MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Reu:

WILSON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 36381· CPF 122.***.***-01

Reu:

SILVANA BONATTO CASTELAN· OAB ES 35435· CPF 004.***.***-61

Reu:

LAURO VIEIRA DA SILVA· OAB ES 23700· CPF 793.***.***-20

Outros

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON VIEIRA DA COSTACPF

ROMILDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Autor:

WILSON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 36381· CPF 122.***.***-01

Autor:

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER· OAB ES 26567· CPF 136.***.***-52

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDMILSON INACIO RIBEIRO

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDMILSON INACIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

A ESCLARECER

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

KENIA CRISTINA DE MORAIS SANTOS

Advogados

Reu:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Processo Arquivado (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

HIAGO FONTINELES AGUIAR· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104550532018809017520250604081138 (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA MORAESCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Outros

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Intimação Efetivada (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 9.081,80

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

MARCO TULIO ARAUJO BORGES· OAB MG 119320· CPF 042.***.***-05

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES· OAB MG 199718· CPF 099.***.***-80

JACQUELINE ARAUJO BORGES· OAB MG 127348· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO ARAUJO BORGES· OAB MG 119320

Autor:

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES· OAB MG 199718

Autor:

JACQUELINE ARAUJO BORGES· OAB MG 127348

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, CASSIANO PIRES VALENTE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, MARIA... (13/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, CASSIANO PIRES VALENTE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, MARIA... (13/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, CASSIANO PIRES VALENTE, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, MARIA... (13/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

CASSIANO PIRES VALENTE· OAB MG 108164· CPF 038.***.***-14

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 85.675,82

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 85.430,79

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 85.430,79

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Certidão (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1 A inicial preenche os requisitos do art. 524, do Código de Processo Civil1, razão pela qual, nos termos do art. 523, do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 1.1 A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá... (14/04/2026)

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