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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1991

Distribuição

31/05/1991

Valor

R$ 12.349.121,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ALUISIO G LIMA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO PESSOA DE MORAES· OAB PE 4887· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

04/06/1996

Valor

R$ 31.763,54

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALUISIO G LIMA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MUCIO ANGEIRAS PENA· OAB PE 4995· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

23/06/1999

Valor

R$ 46.671,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALUIZIO G. LIMA & CIA LTDACNPJ

BARTOLOMEU GALENO CAVALCANTI C. GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

23/06/1999

Valor

R$ 106.100.499,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

ALUIZIO G. LIMA & CIA LTDACNPJ

BARTOLOMEU GALENO CAVALCANTI C. GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

23/06/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 23.369,29

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

G LIMA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

G LIMA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G LIMA E CIA LTDA - ME

Reu

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.

STONE PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Autor:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Reu:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G LIMA E CIA LTDA - ME

Reu

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.

STONE PAGAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Autor:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Reu:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO· OAB BA 35536· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: G LIMA E CIA LTDA - ME ADV.: THIAGO LINHARES VIDAL - OAB: 578-A-SE REQUERIDO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. ADV.: ELTON ABREU COBRA - OAB: 158743-SP ADV.: DAIANA KANG - OAB: 310825-SP REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S/A ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188001289 NÚMERO ÚNICO: 0006571-20.2021.8.25.0053 INTIME-SE O REQUERENTE PARA... (30/04/2026)

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