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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZACPF

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

JOSE EDSON NAGAMINE DE LIMA· CPF 066.***.***-37

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

NEWTON ISSAMU KARIYA· CPF 071.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Protocolo Juntado (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL FELIPE DA SILVACPF

CESAR MARIANO DE SOUZA

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

GLÓRIA PERES O PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

EGREGIA 4 CAMARA CRIMINAL B

Advogados

Reu:

GLÓRIA PERES O PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MARIANO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

EDUARDO WILLIAN DE MARIO

ELIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

GLÓRIA PERES O PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

RICARDO CONSTANTE SOARES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 17.691,90

Autor

CESAR BERTOGLIO D ANDREACPF

Reu

ATENTO SERVICE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 079703· CPF 710.***.***-82

Reu:

PAULO RICARDO ANDRADE NOBRE· OAB RS 104144· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> POA04JEFC (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL SCHEUCHUK NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 079703· CPF 710.***.***-82

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA RODRIGUESCPF

Reu

CELSO ALVES DE JESUSCPF

Outros

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS· OAB RS 091115· CPF 813.***.***-44

RICARDO PAHIM DORNEMANN· OAB RS 083822· CPF 005.***.***-01

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 079703· CPF 710.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO SCARIOTCPF

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDACPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Autor:

FABIO MARIN SOARES DE JESUS· OAB SC 039577· CPF 054.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 079703· CPF 710.***.***-82

Reu:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· CPF 000.***.***-44

Reu:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 057947· CPF 906.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL· CPF 810.***.***-72

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50114061620258240000/TJSC (21/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO SCARIOT

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL· OAB RS 61279· CPF 810.***.***-72

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Autor:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 57947· CPF 906.***.***-34

Autor:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 72562· CPF 016.***.***-60

Autor:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 84365· CPF 000.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL· OAB RS 61279· CPF 810.***.***-72

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Reu:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 57947· CPF 906.***.***-34

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 72562· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 84365· CPF 000.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO SCARIOT

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL· OAB RS 61279· CPF 810.***.***-72

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Autor:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 57947· CPF 906.***.***-34

Autor:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 72562· CPF 016.***.***-60

Autor:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 84365· CPF 000.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL· OAB RS 61279· CPF 810.***.***-72

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 4847· CPF 992.***.***-53

Reu:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 57947· CPF 906.***.***-34

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 72562· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 84365· CPF 000.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300148-42.2014.8.24.0053/SC AUTOR: CLAUDIO ANTONIO SCARIOT ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) RÉU: COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDA ADVOGADO(A): ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA (OAB RS084365) ADVOGADO(A): RICARDO FAVARIN (OAB RS057947) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL (OAB RS061279) ADVOGADO(A): ANDREIA LILIA BUSATTA (OAB RS072562) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o requerido para, no derradeiro prazo... (23/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SCHNEIDER· OAB RS 119226· CPF 029.***.***-19

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Autor:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO SOMMER· OAB RS 27815· CPF 151.***.***-34

Reu:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· CPF 724.***.***-87

Reu:

RODRIGO GOULART AGUIAR· OAB RS 85844· CPF 009.***.***-73

Reu:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (16/12/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCELO AQUINI FERNANDES

Autor:

EDUARDO CRUZ FINGER

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOULART AGUIAR· OAB RS 85844· CPF 009.***.***-73

Autor:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· CPF 724.***.***-87

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 51115· CPF 923.***.***-53

Autor:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO SOMMER· OAB RS 27815· CPF 151.***.***-34

Reu:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SCHNEIDER· OAB RS 119226· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA KREBS CIRNE LIMACPF

ROGéRIO WAIXIKOSKI DA SILVACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

HAMIDE NATANIEL MONTEIRO DUARTECPF

INSTALADORA BASE LTDA - EPP

IVAN DALLA ROSA MULLERCPF

JULIANO STUDZINSKI SANTOSCPF

LEONARDO KENZO KOJIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Autor:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Autor:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· OAB RS 83831

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Reu:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Reu:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· OAB RS 83831

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Rogério Waixikoski da Silva (25/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA KREBS CIRNE LIMACPF

ROGéRIO WAIXIKOSKI DA SILVACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

HAMIDE NATANIEL MONTEIRO DUARTECPF

INSTALADORA BASE LTDA - EPP

IVAN DALLA ROSA MULLERCPF

JULIANO STUDZINSKI SANTOSCPF

LEONARDO KENZO KOJIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Autor:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Autor:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· OAB RS 83831

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Reu:

SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA· OAB RS 102796· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE SEVERO DAMASIO· OAB RS 94324· CPF 579.***.***-20

Reu:

FELIPPE MARTINS BRASILIENSE DE SOUZA CURIA· OAB RS 83831

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Rogério Waixikoski da Silva (25/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALBERTO MENEGATTICPF

Reu

IMOBILIARIA PRIGOL LTDA E OUTRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Autor:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Autor:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Autor:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI· OAB RS 79703· CPF 710.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Reu:

DR. CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 15011· CPF 085.***.***-68

Reu:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/08/2026 e encerramento 24/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (29/05/2026)

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