ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· CPF 379.***.***-22

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAILTO MACIEL PALHETA (AGRAVANTE)

2. EDUARDO GAMA ZAQUEU (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVACPF

Reu

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 004067

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVACPF

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR GUILHERME DA COSTA E SILVACPF

KATIELLE GREYCE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS NONATO CASTROCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

ADMILSON BRASL ALVESCPF

FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRACPF

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTO MACIEL PALHETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0056570-76.2022.8.03.0001. APELANTE: IVANILDO GOMES LOBATO, ZAQUEU DOS SANTOS SAMORAES, JOSIVAN GOMES, JEAN CARLOS NUNES BAIA, MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJA, JOSUEL FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS - AP3571, BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO - AP2499 Advogado do(a) APELANTE: NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 Advogado do(a) APELANTE: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR - AP1273 APELADO: MINISTERIO... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO GOMES LOBATOCPF

ZAQUEU DOS SANTOS SAMORAESCPF

JOSIVAN GOMESCPF

JEAN CARLOS NUNES BAIACPF

MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Autor:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Autor:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVANILDO GOMES LOBATOCPF

ZAQUEU DOS SANTOS SAMORAESCPF

JOSIVAN GOMESCPF

JEAN CARLOS NUNES BAIACPF

MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JESIEL CASTRO DA SILVACPF

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: SANDRO DE SOUZA GARCIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelado para contrarrazões, conforme suscitado pela Procuradoria... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

JESIEL CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: SANDRO DE SOUZA GARCIA DESPACHO Cumpra-se a integralidade do despacho de ID 6629332, encaminhando os autos à Procuradoria de Justiça. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000112-56.2024.8.03.0005. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: SANDRO DE SOUZA GARCIA DESPACHO Cumpra-se a integralidade do despacho de ID 6629332, encaminhando os autos à Procuradoria de Justiça. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETOCPF

EMERSON DA SILVA RAMOSCPF

NEUVAN TRINDADE LOBATO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056577-68.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO, EMERSON DA SILVA RAMOS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou EMERSON DA SILVA RAMOS pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013; EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETO pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013 e artigo... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE MORAES ALENCAR NETOCPF

EMERSON DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WEMERSON DOMINGOS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMELY RODRIGUES DE MELO· OAB AP 6048· CPF 788.***.***-15

Autor:

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Reu:

EMELY RODRIGUES DE MELO· OAB AP 6048· CPF 788.***.***-15

Reu:

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA· OAB AP 4854· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WEMERSON DOMINGOS DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamado: CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, EMELY RODRIGUES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-029... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Outros

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HELITON CARDOSO ALVES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

BRUNO DA SILVA CARDOSO

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

BRUNO DA SILVA CARDOSO

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056580-23.2022.8.03.0001. APELANTE: RICHARDSON DA COSTA E SILVA, MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCA, PATRICK COSTA GAMA, MICHELE FERREIRA MARIA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO RICHARDSON DA COSTA E SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Const... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARDSON DA COSTA E SILVACPF

MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCACPF

PATRICK COSTA GAMACPF

MICHELE FERREIRA MARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARDSON DA COSTA E SILVACPF

MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCACPF

PATRICK COSTA GAMACPF

MICHELE FERREIRA MARIACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCACPF

MICHELE FERREIRA MARIACPF

PATRICK COSTA GAMA

RICHARDSON DA COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056580-23.2022.8.03.0001. APELANTE: RICHARDSON DA COSTA E SILVA, MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCA, PATRICK COSTA GAMA, MICHELE FERREIRA MARIA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Remetam-se os autos ao gabinete da Vice-Presidência, considerando a interposição dos recursos especiais (Id. 6307632... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCACPF

MICHELE FERREIRA MARIACPF

PATRICK COSTA GAMA

RICHARDSON DA COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056580-23.2022.8.03.0001. APELANTE: RICHARDSON DA COSTA E SILVA, MARIA DE NAZARE CARDOSO FRANCA, PATRICK COSTA GAMA, MICHELE FERREIRA MARIA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO, FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Remetam-se os autos ao gabinete da Vice-Presidência, considerando a interposição dos recursos especiais (Id. 6307632... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

A APURAR

JOSE MAGNO DE SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAGNO DE SOUZA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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