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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TADASHI SUGUIURACPF

Reu

CAMILA TOMAS PREVITALLECPF

Advogados

Autor:

RONILDO ANTÔNNIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

NELSON JOAO DA SILVA PONCE

SEBASTIAO UBIAJARA

FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO

OSVALDO TETSUO TAMEIRA

MEIRI NAKAZORA TAMEIRA

+ 5 outros

Outros

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NELSON JOAO DA SILVA PONCE

SEBASTIAO UBIAJARA

FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO

EDVALDO RODRIGUES SANTOSCPF

OSVALDO TETSUO TAMURACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO MERANO LOPES

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Reu:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA INHEGUES DE ALENCARCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR· OAB MT 15558

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 09/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.084.912,78

Autor

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA· CPF 424.***.***-68

Reu:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 012832· CPF 703.***.***-49

Reu:

ROSALVO PINTO BRANDAO· CPF 044.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· CPF 829.***.***-15

Reu:

WILLIAM JOSE DE ARAUJO· CPF 230.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M.M ARROZ LTDA.

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FRANCISCO GARCIA MANZANOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M.M ARROZ LTDA. (EMBARGANTE)

2. F. J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 010989· CPF 967.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 010989· CPF 967.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA RONDONCPF

MAMEDES RONDONCPF

MARIA JERONIMA RONDONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCI MELO MOREIRA· OAB MT 2626· CPF 536.***.***-00

Autor:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Reu:

ROSALVO PINTO BRANDAO· OAB MT 2255· CPF 044.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA HELENA RONDONCPF

MAMEDES RONDONCPF

MARIA JERONIMA RONDONCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Autor:

ROSALVO PINTO BRANDAO· OAB MT 2255· CPF 044.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Reu:

DARCI MELO MOREIRA· OAB MT 2626· CPF 536.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 164.800,00

Autor

EDNEIA FERREIRA DO NASCIMENTO MARQUESCPF

LETSA REGINA TAVARESCPF

Reu

CARAJAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO· OAB MT 6274· CPF 617.***.***-72

Autor:

MARCELO ANTONIO THEODORO· OAB MT 11672· CPF 596.***.***-49

Autor:

SILVIA REGINA SIQUEIRA LOUREIRO OLIVEIRA· OAB MT 7149· CPF 337.***.***-49

Autor:

RUBI FACHIN· OAB MT 3799· CPF 353.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

BROMBERG GONCALVES DE RESENDE· OAB MT 4684· CPF 023.***.***-52

Outros

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDNEIA FERREIRA DO NASCIMENTO MARQUES em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

FRANCISCO GARCIA MANZANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

ROSALVO PINTO BRANDAO· OAB MT 2255· CPF 044.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

WILLIAM JOSE DE ARAUJO· OAB MT 3928· CPF 230.***.***-15

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO GARCIA MANZANOCPF

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

WILLIAM JOSE DE ARAUJO· OAB MT 3928· CPF 230.***.***-15

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

ROSALVO PINTO BRANDAO· OAB MT 2255· CPF 044.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 74.806,47

Autor

C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHOCPF

MARIA PIA GOMES BARROS DE CARVALHO PICHININCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· CPF 033.***.***-50

Reu:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARIA NILDECI BEZERRA RIBEIRO· OAB MT 18390· CPF 935.***.***-87

Outros

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Último movimento: Decorrido prazo de C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 74.806,47

Autor

C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA PIA GOMES BARROS DE CARVALHO PICHININCPF

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.

Reu

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO

MARIA PIA GOMES BARROS DE CARVALHO PICHININCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Autor:

MARIA NILDECI BEZERRA RIBEIRO· OAB MT 18390· CPF 935.***.***-87

Autor:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

MARIA NILDECI BEZERRA RIBEIRO· OAB MT 18390· CPF 935.***.***-87

Reu:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para dar prosseguimento ao feito indicando bens passíveis de penhora, juntando planilha e se a parte não for beneficiária da Justiça Gratuita, efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (d... (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

C&F COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.

Reu

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO

MARIA PIA GOMES BARROS DE CARVALHO PICHININCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Autor:

MARIA NILDECI BEZERRA RIBEIRO· OAB MT 18390· CPF 935.***.***-87

Autor:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

MARIA NILDECI BEZERRA RIBEIRO· OAB MT 18390· CPF 935.***.***-87

Reu:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 33.102,11

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 33.102,11

Autor

MARISTELA CRESTANI FAVACPF

Reu

A BECORTEX DECORACAO LTDA - MECNPJ

TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Reu:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

Reu:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA CRESTANI FAVACPF

Reu

A BECORTEX DECORACAO LTDA - ME

TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Autor:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Reu:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Exequente: (i) a homologação dos valores gastos com a remoção do piso, convertendo-se a obrigação de fazer em perdas e danos adicionais (ID 193392138); e (ii) a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID 219426986). 1. Da Conversão da Obrigação de Fazer em Perdas e Danos (Ressarcimento de Despesas). Em decisão anterior (ID 190141902), este Juízo reco... (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA CRESTANI FAVACPF

Reu

A BECORTEX DECORACAO LTDA - ME

TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Autor:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Autor:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

HEITOR RODOLFO TERRA SANTOS· OAB SP 352200· CPF 410.***.***-88

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Reu:

MATEUS FOGACA DE ARAUJO· OAB SP 223145· CPF 216.***.***-26

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 5.894,09

Autor

LUMA REGINA DA COSTA FONTESCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA· OAB MT 7057· CPF 829.***.***-15

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

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