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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO FABIANO SPANHACPF

Advogados

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 309.***.***-11

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FABIANO SPANHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FABIANO SPANHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO FABIANO SPANHA (AGRAVANTE)

Reu

ALESSANDRO FABIANO SPANHACPF

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Reu:

ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 354218· CPF 309.***.***-11

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500518-23.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO FABIANO SPANHA - Acolho o parecer ministerial, providencie as anotações e comunicações necessárias, após, arquivem-se os autos. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP) (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO FABIANO SPANHA

Advogados

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 39.264,00

Autor

G10 - TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

OASIS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

TRANSVALES TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

TRANSPORTES RODOVIARIOS BRANDT LTDA - MECNPJ

IZIDIO DE SOUZA JUNIORCPF

DEMETRIUS RODOVALHO DE OLIVEIRACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SCIOLI· OAB SP 242838· CPF 258.***.***-12

Autor:

DEBORA MOTA DA SILVA· OAB PA 24520· CPF 016.***.***-83

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO SILVA· CPF 929.***.***-04

Reu:

NEUSA MARIA TERUEL DE MELO· CPF 051.***.***-04

Reu:

GISLAINE CRISTINA FERREIRA· OAB SP 409782· CPF 334.***.***-43

Reu:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 84714· CPF 005.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

NEUSA MARIA TERUEL· OAB SP 67754

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FABIANO FERNANDESCPF

CESAR AUGUSTO BASSI MAIOCPF

Reu

FATIMA MAZZEI DE OLIVEIRACPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FABIANO FERNANDES· OAB SP 480362· CPF 150.***.***-73

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

Reu:

FABIO HENRIQUE MARCONATO· OAB SP 243456· CPF 222.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO BASSI MAIOCPF

ALESSANDRO FABIANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BASSI MAIO· OAB SP 428359· CPF 336.***.***-69

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