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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ROGERIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CLAITON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 49896

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CLAYTON BORGES DE OLIVEIRA· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 146937

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 047521

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ROGERIO HONORIO DA SILVACPF

CENTER VALLE SUPERMERCADOS EIRELICPF

SILVIA REGINA DE PAULA MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZACPF

Advogados

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 146937· CPF 518.***.***-72

Autor:

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 94206

Reu:

ANALIA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MG 214239

Reu:

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204

Reu:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698

Reu:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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