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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS DA SILVA

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

ANTONIO CLAUDIO SANTOS DA SILVA

JOAO BARBOSA DA SILVA

JOELSON SANTOS DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUAN DE JESUS SILVA· OAB BA 66308· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.963,43

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVEI SECURITIZADORA S/A

Reu

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL BOGO· OAB PR 40917· CPF 030.***.***-82

Autor:

DANIEL BOGO· OAB PR 74229· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 10863· CPF 889.***.***-91

Reu:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 10863· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga a parte executada, no prazo de 5 dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC. Sendo afirmativa a resposta, designe-se data para audiência de conciliação. Saliento que, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transi... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMARINA SILVA DOS PASSOSCPF

Reu

SIDEL DARLAN LOBATO FAVACHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS· OAB PB 26319· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS· OAB PB 26319· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS - PB26319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico do laudo pericial acostado ao presente feito que a parte autora foi declarada totalmente incapaz [sob a ótica previdenciária, destaque-se] pela conclusão do expert deste juízo. Infere-se do laudo que a parte autora, diante da enfermidade apresentada, não tem o discer... (06/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 34.490,95

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/11/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 34.490,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Erro de FatoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

ALVANIR TORRES DE ARAUJO FILHOCPF

ANTONIO CAVALCANTI DE PAIVA JUNIORCPF

CRISTINA TERESA LUZ DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOSE PIMENTEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DR. PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Autor:

DRA. DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA· OAB AL 7286· CPF 013.***.***-69

Autor:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA· OAB AL 7213· CPF 022.***.***-17

Reu:

DR. PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Reu:

DRA. DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA· OAB AL 7286· CPF 013.***.***-69

Reu:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA· OAB AL 7213· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CESARINETE COSTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES· OAB AC 3383· CPF 217.***.***-20

Reu:

FLÁVIO NEVES ROSSET· OAB RJ 156532

Reu:

FRANCIANE NOGUEIRA MONTEIRO· OAB AC 3769· CPF 761.***.***-34

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB AC 3609· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Reu:

CELSON MARCON· OAB AC 3266· CPF 239.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 34.149,48

Autor

JOSE DE ARAUJO LINHARES FILHOCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DE SOUSA· OAB MA 19491· CPF 608.***.***-40

Autor:

GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS· OAB MA 18729· CPF 062.***.***-11

Autor:

JOELSON GONCALVES ARAUJO· OAB MA 18481· CPF 711.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773

Reu:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON GONCALVES ARAUJO em 29/05/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

R$ 5.267,00

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

DISRAELI ABREU MELOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO· OAB MA 7398· CPF 619.***.***-34

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773

Reu:

ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS· OAB RJ 97157· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ELISON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FABIANE DE DEUS VAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2023)

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