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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALCIONE SCHINDLER

ALESSANDRO SCHINDLERCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALCIONE SCHINDLERCPF

ALESSANDRO SCHINDLERCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 323.616,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 323.616,18

Autor

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVES

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVES

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES MUNICIPAIS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EC Nº 120/2022. PERCENTUAL DE 40%. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO AO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO. ASTREINTES. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno em apelação cível interposto po... (12/06/2026)

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