ALESSANDRO SENA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 64.880,52

Autor

ALESSANDRO SENACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN SANTOS DA GAMACPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN SANTOS DA GAMACPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALAN BARBOSA LIMACPF

Reu

ALAN BARBOSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN BARBOSA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARBOSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0009271-66.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa dos réus para ciência da decisão proferida no ID 27639575. Santana/AP, 24 de abril de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARLETE SENA PANTOJACPF

ALINE SANTANA GUEDES

GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIROCPF

Reu

ARLETE SENA PANTOJACPF

GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

ALINE SANTANA GUEDES

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO· OAB AP 2710

Autor:

ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB AP 3246

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB AP 3246

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO· OAB AP 2710

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALINE SANTANA GUEDESCPF

ARLETE SENA PANTOJACPF

GUSTAVO DOUGLAS REZENDE RIBEIROCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB AP 3246· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Calçoene. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falso testemunho ou falsa períciaInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051113-68.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26080150) e considerando as determinações contidas na Resolução no 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051113-68.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO DECISÃO Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 26080150) e considerando as determinações contidas na Resolução no 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP. Após, arquivem-se. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal