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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ALESSANDRO SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODIR MARIN FILHO· OAB SC 008129· CPF 425.***.***-91

Autor:

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN· CPF 089.***.***-44

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALESSANDRO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

ODIR MARIN FILHO· OAB SC 008129· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALESSANDRO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ODIR MARIN FILHO· OAB SC 008129· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JASSON J DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROCHAS SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHAS SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA ELISA JUSTINO TEODOROCPF

BRENO JOSE JUSTINO TEODOROCPF

MARIA DA PENHA DA SILVA FRANCISCHETTOCPF

JAMILE JUSTINO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA VALARDAOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSIANA JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO· OAB ES 15825· CPF 109.***.***-24

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 16988· CPF 118.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.908,41

Autor

JONAS GERVASIO - EPPCNPJ

Reu

ROCHA VIVA GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PINHEIRO GOMES· OAB ES 23764· CPF 146.***.***-95

Autor:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO· OAB ES 15825· CPF 109.***.***-24

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 16988· CPF 118.***.***-00

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Reu:

DERLIRA GARCIA PIMENTEL SOARES· OAB ES 27296· CPF 085.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 271.681,54

Autor

WALTER FRANCISCO DOS SANTOSCPF

MIRIAM ALVES COIMBRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.793.591,72

Autor

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

ALMIR JOSE DALMAGROCPF

Reu

CIRLENE DASILIO COSERCPF

Advogados

Autor:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 143.000,00

Autor

CLODOALDO KISTERCPF

Reu

LUCIA MARTA BRUBI

LUZIA

WEMERSON B. PURCINO

Advogados

Autor:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

SIRLENE KISTER PELANDA· CPF 070.***.***-63

Autor:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANPO-ES ASSOCIACAO NOROESTE DE PEDRAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALDELES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

RAONE DA SILVA FURLAN· OAB ES 20380· CPF 125.***.***-85

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Reu:

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 19720· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES FERNANDES AZEVEDO HONORATOCPF

Reu

ROSILENE MARTINS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN FRANCHESKA DE SOUSA ANDRADE· OAB ES 22056· CPF 105.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES FERNANDES AZEVEDO HONORATOCPF

Reu

ROSILENE MARTINS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN FRANCHESKA DE SOUSA ANDRADE· OAB ES 22056· CPF 105.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 23.089,16

Autor

LUCIENE NOIA DARIVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE NOIA DARIVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 23.089,16

Autor

LUCIENE NOIA DARIVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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