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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.488,04

Autor

T.T. DOS SANTOS LTDA.CNPJ

Reu

LEONAN HENRIQUE MENDES PEREIRACPF

THIAGO BICHERI DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINA COELHO COCATTO· OAB PR 79995· CPF 085.***.***-24

Reu:

LUIZ APARECIDO COSTA· OAB PR 10278· CPF 324.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANTONIO LOURENÇO DA SILVA· OAB RJ 094429· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANNIEL XAVIER DE MELLOCPF

NEILTON COSTA DE PAULACPF

TIAGO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 094429· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANNIEL XAVIER DE MELLO

NEILTON COSTA DE PAULA

TIAGO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS

FRANCISCO JACOBINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 007828· CPF 029.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 007828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: FRANCISCO JACOBINO DOS SANTOS ADV.: GABRIEL TAVARES SOARES - OAB: 11537-SE RÉU: ALESSANDRO DOS SANTOS ADV.: WHORTON LEON CRUZ DE LIMA - OAB: 7828-SE ADV.: ALEXANDRE MOURA SANTOS - OAB: 14041-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O SENTENCIADO, PARA QUE CUMPR... (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL VIRGINIO DE CARVALHO PEREIRA

DANIEL VIRGINIO DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007137-76.2013.8.05.0191. Reu: Daniel Virginio De Carvalho Pereira Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Vitima: Sonileide Maria Dos Santos Vitima: Luiz Israel Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Dr Hidelbrando Alves Da Silva - Delegado De Policia Titular Terceiro Interessado: Dr. Cleriston Jambeiro De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS

FLAVIO RANGEL DAMACENA FILHOCPF

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Juntada de informação (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO RANGEL DAMACENA FILHOCPF

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLA MAGALHAES E MAGALHAES em 31/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA MAGALHAES E MAGALHAESCPF

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS

Reu

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAOCPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO· OAB SP 97953· CPF 052.***.***-02

Autor:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO· OAB SP 97953· CPF 052.***.***-02

Reu:

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS· OAB BA 16766· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 5.716,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

Autor:

LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA· OAB DF 65784· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS

ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

Outros

GABRIEL DA VITORIA FRONTINO· OAB ES 27242· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS FELIPE FAGUNDES VALVERDE· OAB GO 67930

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Publicação (05/03/2024)

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