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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA SOARES SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

HELDER HENRIQUE GALONI· OAB SP 402362· CPF 352.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

RDD COMERCIO DE ALIMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO· OAB SP 189404· CPF 785.***.***-34

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BATISTA DE JESUS

CLAUDIO ROBERTO DE JESUS

RODRIGO BATISTA DE JESUS

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

IRMãOS SOARES TERRAPLENAGEM E LOCAçõES LTDA

WAGNER GAMARANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

MARIA CÉLIA PEREIRA SOARES DA SILVA· OAB SP 292627· CPF 165.***.***-66

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

MARIA CÉLIA PEREIRA SOARES DA SILVA· OAB SP 292627· CPF 165.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023528-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Roberto de Jesus - - Claudia Batista de Jesus - - Rodrigo Batista de Jesus - Irmãos Soares Terraplenagem e Locações Ltda - - Wagner Gamarano - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB 363607/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE ALESSIO C... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (31/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 210.056,70

Autor

RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

VIVIANE MENDES BRAGA· OAB TO 2264· CPF 877.***.***-04

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011461-69.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00114616920238272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB SP236257) ADVOGADO(A): JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB SP363607) APELADO: L K J - FRIGORIFICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 210.056,70

Autor

RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 002265· CPF 673.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 002265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011461-69.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB SP236257) ADVOGADO(A): JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB SP363607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 02/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 002265· CPF 673.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 002265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 77.116,00

Autor

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 77.116,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Reu

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANUNCIACAO BENICIO MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA - SP363607 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003588-19.2019.4.03.6183... (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Reu

ANUNCIACAO BENICIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Reu:

JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA· OAB SP 363607· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 45.561,10

Autor

JOSELMA MOREIRA ARAUJOCPF

WANDERSON ARAUJO MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLBE MARTINS FILHO· OAB MG 120939· CPF 227.***.***-15

Autor:

ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

Autor:

DIEGO FABRIS BARBOSA· OAB MG 126000· CPF 061.***.***-20

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELMA MOREIRA ARAUJO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

JOSELMA MOREIRA ARAUJOCPF

WANDERSON ARAUJO MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu:

OLBE MARTINS FILHO

Reu:

ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ

Reu:

DIEGO FABRIS BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

Autor:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Autor:

ADAMASTOR FERREIRA· CPF 834.***.***-68

Autor:

DR. ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

Autor:

OLBE MARTINS FILHO· OAB MG 120939· CPF 227.***.***-15

Outros

VANESSA BITTES TERRA· OAB MG 187390· CPF 050.***.***-84

JULIANA DE ALMEIDA MATTOS· OAB MG 77730· CPF 032.***.***-76

DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO recorrido: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS. IMPOSSIBILIDADE. Segundo a norma do art. 369 do Código Civil, a compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, mas a agravante não possui qualquer credito líquido, vencido e exigível em face dos substituídos. Além disso, se o comando exequendo não autorizou a compensação pretendida pela agravante, sua pretensão afronta a coisa julgada e não pode ser... (14/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO

Autor:

VANESSA BITTES TERRA

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA

Reu:

OLBE MARTINS FILHO

Reu:

ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OLBE MARTINS FILHO· OAB MG 120939· CPF 227.***.***-15

Autor:

DR. ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

Autor:

ADAMASTOR FERREIRA· CPF 834.***.***-68

Autor:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Autor:

DR. RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

Reu:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Reu:

ADAMASTOR FERREIRA· CPF 834.***.***-68

Reu:

DR. ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

Reu:

OLBE MARTINS FILHO· OAB MG 120939· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VANESSA BITTES TERRA· OAB MG 187390· CPF 050.***.***-84

Autor:

DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA MATTOS· OAB MG 77730· CPF 032.***.***-76

Autor:

DR. RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

Autor:

DR. ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA BITTES TERRA· OAB MG 187390· CPF 050.***.***-84

Reu:

DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO· OAB MG 62852· CPF 551.***.***-00

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA MATTOS· OAB MG 77730· CPF 032.***.***-76

Reu:

DR. RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

Reu:

DR. ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ· OAB MG 123199· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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