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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

ALEX AGRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AGRA ALVESCPF

Reu

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Autor:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Autor:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Autor:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX AGRA ALVES

ALEX AGRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ALEX AGRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ALEX AGRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (08/04/2025)

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