ALEX ALVARES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CINTIA PACHECO PERESCPF

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0511013-81.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CINTIA PACHECO PERESCPF

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.900,00

Autor

CINTIA PACHECO PERESCPF

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5053150-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CINTIA PACHECO PERES ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) EMBARGANTE: ALEX ALVAREZ FILHO ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime(m)-se. (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.900,00

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2 (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.900,00

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5053169-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALEX ALVAREZ FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) APELANTE: CINTIA PACHECO PERES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 185 DO CTN. INAPLICABILIDADE. ART. 792 DO CPC. SÚMULA 37... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5053169-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALEX ALVAREZ FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) APELANTE: CINTIA PACHECO PERES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 185 DO CTN. INAPLICABILIDADE. ART. 792 DO CPC. SÚMULA 37... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 13.900,00

Autor

CINTIA PACHECO PERESCPF

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 13.900,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ALEX ALVAREZ FILHOCPF

CINTIA PACHECO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA· OAB RJ 244170· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 102.670,04

Autor

ALEX ALVAREZ SILVACPF

Reu

CONDOR INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO· OAB BA 27986· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ALVAREZ SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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