ALEX BATISTA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Armazenamento de Líquido InflamávelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE INDIAROBACPF

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401123921 NÚMERO ÚNICO: 0000951-86.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURM... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Armazenamento de Líquido InflamávelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE INDIAROBACPF

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401123921 NÚMERO ÚNICO: 0000951-86.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURM... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Armazenamento de Líquido InflamávelApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BATISTA

Reu

MUNICÍPIO DE INDIAROBACPF

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MAURICIO GOES MENDES· OAB SE 12026· CPF 057.***.***-32

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401123921 NÚMERO ÚNICO: 0000951-86.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURM... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTACPF

APARECIDA NUNES SANTOSCPF

FRANCISCA CACIOLA AZEVEDO OLIVEIRACPF

GILVANIA DA CONCEICAO SOUZACPF

CLAUDIA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBA

Outros

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

SILVANA RIBEIRO DE LIMACPF

GERALDO RIBEIRO DE LIMACPF

Outros

SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 17494· CPF 219.***.***-04

ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO· OAB GO 31992

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

MARCELO NUNES DE MORAESCPF

JACQUELINE DIASCPF

ALEX DIASCPF

NORINDA FERRARO DIASCPF

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

BRUNO PIERROTTI DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 234078

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL FOZ PET CENTER LTDA

Reu

ALEX DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Autor:

STEPHEN WU· OAB PR 105939· CPF 010.***.***-02

Autor:

GABRIELE GARBELOTTI RISPOLI DE OLIVEIRA· OAB PR 105940· CPF 088.***.***-02

Autor:

BRUNA CAVALCA PRESA· OAB PR 90391· CPF 047.***.***-11

Reu:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Reu:

STEPHEN WU· OAB PR 105939· CPF 010.***.***-02

Reu:

GABRIELE GARBELOTTI RISPOLI DE OLIVEIRA· OAB PR 105940· CPF 088.***.***-02

Reu:

BRUNA CAVALCA PRESA· OAB PR 90391· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Processo nº: 0029029-86.2020.8.16.0030 Exequente(s): Comercial Foz Pet Center LTDA Executado(s): ALEX DIAS DEFIRO... (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL FOZ PET CENTER LTDA

Reu

ALEX DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Autor:

BRUNA CAVALCA PRESA· OAB PR 90391· CPF 047.***.***-11

Reu:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA CELANT· OAB PR 57984· CPF 055.***.***-95

Reu:

BRUNA CAVALCA PRESA· OAB PR 90391· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMAR FARIAS SEZINANDOCPF

Reu

JORGE LUIZ DIAS

ALEX DIAS

HELIO RAMOS DE OLIVEIRA

Outros

RENAN DA CUNHA CARDOSO· OAB RJ 187747· CPF 124.***.***-80

ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO· OAB RJ 54012· CPF 172.***.***-68

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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