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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WESLEI MORAES DE FREITASCPF

ALEX PINTO BATISTACPF

Advogados

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WESLEI MORAES DE FREITASCPF

ALEX PINTO BATISTACPF

Advogados

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

SINAMOR RAMOS MARINHO

Reu

ANTONIO GILMAR MARINHO DOS SANTOS

JOBSON SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

ECEILA TOME DE MENEZES· OAB PA 9489· CPF 442.***.***-15

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GILMAR MARINHO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ECEILA TOME DE MENEZES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON SANTOS PEREIRACPF

ANTONIO GILMAR MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SINAMOR RAMOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB PA 7198· CPF 086.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO· OAB PA 1965· CPF 000.***.***-34

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

HERACLITO SOARES FONSECA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 23.844,73

Autor

ALEX PINTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA· OAB RJ 196673· CPF 130.***.***-89

Autor:

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO· OAB RJ 196556· CPF 124.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

ALEX PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO CESAR RIBEIRO· OAB SP 238091· CPF 180.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PINTO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GIULIANO CESAR RIBEIRO· OAB SP 238091· CPF 180.***.***-66

Reu:

GIULIANO CESAR RIBEIRO· OAB SP 238091· CPF 180.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/08/2022)

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