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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX ALESSANDRO CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PAMELA BOHON BERNARDES DE SOUZA· OAB SC 057290· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 341,81

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100327-87.2018.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Polo Passivo: FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprim... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 886,41

Autor

SERRA VERDE I ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE II ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE III ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE IV ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE V ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

LUCINEIDE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTONIEL FELIX DE LIMA· OAB RN 12354· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MISAEL GOMES DE MORAISCPF

ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Advogados

Autor:

ELIS MARIA PESSOA DE LIMA· OAB RN 11745· CPF 012.***.***-97

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JUNIOR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800827-16.2017.8.20.5121 CLASSE: USUCAPIÃO (49) PROMOVENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e outros PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de usucapião na qual foi produzido laudo pericial, tendo as partes, posteriormente, requerido esclarecimentos técnicos complemen... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GUIMARAES FILHO

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITE

FRANCISCO DA SILVA LEITE - ALCUNHA DE CHICO LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· OAB RN 3457· CPF 481.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· OAB RN 3457· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800077-09.2022.8.20.5163, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GUIMARAES FILHO

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITE

FRANCISCO DA SILVA LEITE - ALCUNHA DE CHICO LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· OAB RN 3457· CPF 481.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

ADRIANO CARVALHO DA COSTA· OAB RN 3457· CPF 481.***.***-04

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