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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO COSTA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO TONINHAS RESIDENCE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO· OAB SP 253122· CPF 221.***.***-31

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO· OAB SP 253122· CPF 221.***.***-31

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2898020/SP (2025/0113010-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO COSTA CARVALHO ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS PIERONI - SP141532 ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS - SP336397 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO TONINHAS RESIDENCE ADVOGADO: MAURÍCIO LOURENÇO CANTAGALLO - SP253122 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/1998

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CANHOTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE ADJAN FERREIRA DE MOURA

JOSE ADJAN FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 14362· CPF 668.***.***-20

Reu:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· CPF 991.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO· CPF 350.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADJAN FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 6.504,63

Autor

CONDOMINIO LIVING ITIRAPINACNPJ

Reu

BRUNO THOMAZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO· OAB SP 325592· CPF 350.***.***-03

Autor:

FERNANDA COLOMBI OLEINISCKI· CPF 042.***.***-55

Reu:

BRUNA HELEN BEZERRA BRAGA· OAB SC 63606· CPF 023.***.***-46

Reu:

FERNANDA COLOMBI OLEINISCKI· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 13.113,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS TIESCNPJ

Reu

REGIANE PORTELACPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

PRISCILA PIRES BARTOLO· OAB SP 206474· CPF 293.***.***-30

Reu:

TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 403251· CPF 298.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO LIVING ITIRAPINA

Reu

EDILEUSA ALVES BALBINCPF

Advogados

Autor:

BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI· OAB SP 475311· CPF 025.***.***-50

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Autor:

ALEX ABBATE· OAB SP 232947· CPF 219.***.***-01

Reu:

BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI· OAB SP 475311· CPF 025.***.***-50

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

ALEX ABBATE· OAB SP 232947· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005136-67.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Living Itirapina - Edileusa Alves Balbin - Em deferência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP), ALEX ABBATE (OAB 232947/SP), BENEDITA MARCONI MARCANÇOLI (OAB 475311/SP) (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CONDOMíNIO LIVING ITIRAPINA

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Autor:

CAROLINE DANTAS RODRIGUES· OAB SP 460493· CPF 069.***.***-29

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

CAROLINE DANTAS RODRIGUES· OAB SP 460493· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 33.011,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial (04/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 33.011,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 33.011,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação em Atividade InsalubreAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARCELO GASPARCPF

THIAGO FONTENELE SILVACPF

Reu

RAJ PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FONTENELE SILVA (15/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 345.450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - IVAN BATISTA DA SILVA (24/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 345.450,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 236315· CPF 187.***.***-12

Autor:

ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI· OAB SP 342146· CPF 349.***.***-58

Reu:

ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 336397· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026 (04/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 345.450,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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