ALEX DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DUARTECPF

Advogados

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

MAURICIO TREVISAN· CPF 562.***.***-87

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISSA TORRES SILVEIRA· CPF 921.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTORIA ZANK CARDOSO· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DUARTECPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49673222920241011154539 (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA

ALEX DUARTE SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0132152-16.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

CLAIRTON LIMA MOREIRACPF

HERONDY ALBUQUERQUE RODRIGUES SERRA AZULCPF

JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

ALEX DUARTE SOARESCPF

ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

CLAIRTON LIMA MOREIRACPF

HERONDY ALBUQUERQUE RODRIGUES SERRA AZULCPF

JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DUARTE SOARES

FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSACPF

Reu

7. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Autor:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

NATASHA DUARTE SOARES· OAB CE 42561· CPF 019.***.***-05

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB CE 41983· CPF 023.***.***-40

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO WAGNER ALENCAR DE SOUSA E OUTROS ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado do Ceará opôs Embargos de Declaração em 13 de fevereiro de 2026 (ID 33854024), alegando, dentre outros fundamentos, a ausência de intimação do Acórdão proferido no julgamento do presente recurso. A alegação suscitada pelo Embarg... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 50.733,69

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ALEX DUARTE SOARES

ALEX DUARTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY· OAB CE 17251· CPF 876.***.***-87

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200388978 (22/04/2026)

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